Pela primeira vez na história do Brasil, a Justiça autorizou uma criança a mudar de nome e de género nos seus documentos, podendo legalmente tornar-se mulher. O caso aconteceu na cidade de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, capital do estado de Mato Grosso. O processo corria desde 2012, culminando na decisão de um tribunal do estado que beneficiou Luiza, transexual de nove anos de idade que nasceu Leandro, um menino com o sexo diferente da sua identidade de género.
Fonte: http://zap.aeiou.pt/justica-brasileira-autoriza-pela-primeira-vez-uma-crianca-a-trocar-de-nome-e-genero-99735
Em Portugal... Governo entrega em janeiro projeto da nova Lei da Identidade de Género, que prevê a descida da idade legal e o fim do atestado médico obrigatório
Link para notícia completa: http://expresso.sapo.pt/sociedade/2016-12-31-Nova-lei-vai-permitir-mudanca-de-sexo-a-menores
